A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui o julgamento sobre a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito qual os ministros do STF, ao invé especialmentes do nãeste serem autistas, nãeste eram cegos, este de que teria ocorrido (Migalhas 3.

Pelo entendimento do relator, ministro Salomão, de que foi acompanhado por unanimidade, a partir do momento em qual este imóvel é arrematado, "este interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a proceder de cobrança". (Clique cá)

Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que nãeste possui um contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relaçãeste durante toda a ne..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as companhias qual estão pelo lucro real e no regime do não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Secretaria da Fazenda do Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias qual vendem de modo a consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS fonte A respeito de essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

Por considerar que houve quebra Encontre mais informações por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa de uma analista administrativa que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Em caso de readmissão, é firmado um moderno contrato por trabalho, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Com esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento de horas extras por diferença de jornada a um..

"Só há duas hipóteses para a natureza : a das harmonias preestabelecidas, ou entãeste a DE coincidências fortuitas, mais extraordinária ainda."

Não existe nulidade em sentença qual deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

A decretação do falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva por propriedade de massa falida, visto que este possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua própria confira meu blog esfera jurídica. Foi esse este e..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

O prazo para este envio do sugestões e críticas às regras de adesão ao programa do repatriação e regularização por ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

Segundo o PGR, nãeste é possível, com base pelo denominado direito ao esquecimento, "ainda não reconhecido ou demarcado no âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este direito fundamental à liberdade do expressão por censura ou exigência do autorização prévia".

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *