Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de dois recursos ..

A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança do tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

POR DIA 31 do outubro Pode vir a deter sido a data final de modo a adesão ao programa por repatriação do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez de que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto pode desaguar pelo..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Menos por 24 horas depois por ter sido impedida por deter representantes pelo Conselho do Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Uma empresa de que fornece serviçESTES por locação de sistemas de modo a fornecimento de vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Ainda mais por este formulário de contato 3 anos, e há 1..

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

Quando ocorre cisãeste parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida do Muito mais por R$ ..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes de modo a sócios e ex-executivos que enfrentam penhoras do bens e contas bancárias de modo a o pagamento por dívidas do empresas – a chamada desconsideração da personalidade j..

Companhias com Colossal quantidade por ações ou demandas do alto valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem por sua vez usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos por crise, para a..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio ..

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